O Decreto 11.767 de 1 novembro de 2023 tem a finalidade de coordenar e promover políticas públicas voltada ao desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável na região do MATOPIBA. Estiveram presentes representantes do poder executivo estadual dos estados, dos municípios e setor agropecuário com sociedade civil.
Na ocasião 3 Grupos Técnicos foram criados pelo Comitê Gestor: GT1 Ordenamento e Gestão Territorial, que será orientado pela Embrapa, GT2 Desenvolvimento Agropecuário liderado pela SEMA-BA e GT3 Desenvolvimento Agroindustrial liderado pela SDI.
Foi apresentado a todos o Plano Estratégico do PDA MATOPIBA e suas atribuições para os grupos de trabalho. Na Presidência do Comitê Gestor está Oziel Oliveira e como vice Pedro Alves Neto, presentes os Secretários de Agricultura do Tocantins, Piauí e Bahia juntamente com alguns prefeitos, as Instituições de ensino e pesquisa ficaram representadas pelo titular Jaques de Miranda Reitor da UFOB e suplente Gisela Introvini da FAPCEN.
A priorização estará pautada na comunicação, equidade e gênero. Mulheres do Agro representantes da CNA se fizeram presentes, onde destacamos Rossana representando a Fazenda África e Ani Sanders, proprietária da primeira propriedade rural certificada internacionalmente pela FAPCEN e que foram convidadas a fazerem parte deste plano de desenvolvimento.
