Conforme estabelecido pela portaria de Nº 15/2023 de 01 de fevereiro de 2023, fica nomeada a restruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA-Balsas/MA) o conselho é um instrumento de gestão ambiental local que une órgãos públicos, setores empresariais, e as organizações da sociedade civil em busca de soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais.
O CONDEMA promove cidadania, democracia e o convívio entre os interesses dos diferentes setores da sociedade. Além disso, incentiva a criação de políticas públicas municipais de conservação ambiental, ampliação e melhoria na gestão de áreas municipais protegidas e Unidades de Conservação, entre muitos outros benefícios. Algumas das atribuições dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente são: propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento; regularização de Cadastro Ambiental Rural (CAR); promover a educação ambiental; acompanhar a implementação de UCs (Unidades de Conservação) municipais; receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental; e outras mais.
Presentes na reunião, representando suas respectivas instituições, estiveram: Samaycon Gonçalves (FAPCEN), Gisela Introvini (FAPCEN/AMAO), Jéssica Dias (OAB), Edinamara Cordeiro (UNOPAR/ AMAO), Leandro Gomes Domingos (UFMA), Marcos Vinícius Martins (AGROGEO), Damário Ribeiro (SMMARH), Monique Baldin (UNIBALSAS), Ana Cecilia Delavy (FAPCEN/ AMAO), Welington Silva (AMAPA), Marcelo de Lira (SINDIBALSAS), Ismaylla Bezerra (ANAMMA).
“O município de Balsas dar um importante passo nas ações ambientais, a restruturação do CONDEMA vai muito além de formatar um grupo multisetorial para dialogar sobre meio ambiente. Poderemos enfim idealizar, executar e principalmente fiscalizar as ações de pauta ambiental no município, os grupos de trabalhos poderão apresentar propostas dentro de uma metodologia robusta que identificará todos os passos até chegar em um resultado satisfatório para sociedade”, destaca Samaycon Gonçalves, presidente do CONDEMA. “O Conselho estará unindo forças com a Secretária do Meio Ambiente em prol da defesa do meio ambiente aqui na cidade de Balsas da zona urbana a zona rural buscando a tão sonhada sustentabilidade, que é usar os recursos de maneira sustentável” comenta Damário Ribeiro, que representando a SEMMARH (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) estará atuando no conselho juntamente as instituições.
Monique Baldin, representando a UNIBALSAS fala da importância de se ter instituições atuantes no conselho de forma responsável. “É uma responsabilidade enorme para nós estarmos a frente desse conselho, juntamente com a FAPCEN e outras instituições para o desenvolvimento sustentável da região, a UNIBALSAS pretende colaborar participando com projetos de educação socioambiental, já possuindo alguns nas bases do nosso curso, e esse será o nosso foco.
O Vereador Nelson Ferreira também adicionou a importância desse encontro e o fato de ele estar sendo recepcionado na câmara dos vereadores apenas endorsa o compromisso necessário do poder público as questões ambientais. “ Realizada aqui na câmara a posse, sempre participante do conselho, é muito importante a presença da câmara juntamente as instituições, parceria essa visando o desenvolvimento sustentável”.
